No dia 18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes.
Infelizmente, essa é uma realidade que afeta seriamente o Brasil. Dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), demonstram que a violência sexual contra crianças e adolescentes é a quarta maior causa de denúncia.
As estatísticas indicam que, entre 1º de janeiro e 12 de maio de 2021, foram registradas mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra esses públicos. Os números representam 17,5% das 35 mil denúncias no geral recebidas nesse período.
E, em 2022, nos cinco primeiros meses do ano foram registradas 4.486 denúncias de violação dos direitos humanos contra crianças e adolescentes, sendo 18,6% atos de violência sexual.
O mais assustador é saber que, na maioria dos casos, os abusadores são pessoas próximas. Dados de 2021 apontam que em mais de 8 mil casos os criminosos moravam na mesma residência da vítima, sendo que deste mais de 2.500 eram o padrasto ou a madrasta; 2.443 denúncias foram contra o próprio pai; e 2.044 contra a mãe da criança.
Contudo, estima-se que esses números devem ser muito maiores, se levado em consideração que muitos casos não são denunciados por medo.
Além disso, segundo estudos do Disque 100, estima-se que 1 em cada 3 meninas e 1 em cada 6 meninos serão vítimas de algum abuso sexual antes dos seus 18 anos de idade. Um número assustador! E, por isso, foi criado um dia para reforçar a importância em combater o abuso e exploração sexual infantil.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes
Essa data foi criada com o objetivo de mobilizar toda a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
E a escolha do dia 18 de maio para isso não foi à toa. Remonta ao mesmo dia do ano 1973, quando uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi drogada, violentada e brutalmente assassinada. Logo, os criminosos, jovens de classe média alta, nunca receberam qualquer tipo de punição pelo crime.
Contudo, a forte repercussão do caso causou uma grande mobilização na sociedade local, da época, em busca da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Mas foi apenas em maio de 2000 que a Lei nº 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Abuso e exploração, qual a diferença?
O abuso sexual é compreendido pelo ato praticado usando criança ou adolescente para satisfazer o desejo sexual. Já a exploração sexual acontece quando há relação de troca de favores, dinheiro ou presentes com relação a qualquer pessoa.
Além disso, outro meio muito comum de exploração sexual é o incentivo e a promoção da prostituição infantil, a escravidão sexual, o turismo sexual e a pornografia infantil.
No entanto, nem sempre é fácil identificar quando os casos de abuso ou exploração acontecem. Além disso, quando um caso é revelado, costuma-se duvidar da narrativa, principalmente quando o acusado é alguém da família ou alguém do círculo de confiança.
Então, como lidar com esta situação? Vamos falar sobre isso!
O que é possível fazer para combater o abuso e exploração sexual infantil?
Crianças e adolescentes que já sofreram ou ainda sofrem abuso costumam dar alguns sinais comportamentais.
Logo, talvez a primeira atitude para se combater o abuso e exploração sexual infantil seja estar atento. Alguns sinais são:
- Mudança de comportamento ou reação diante de uma determinada pessoa do convívio;
- Proximidade excessiva com alguém de mais idade do que ela;
- Voltar a apresentar comportamentos infantis que já tinha abandonado, como fazer xixi na cama ou chupar o dedo;
- Alterações de hábito repentinas, principalmente na escola;
- Traumatismos físicos, lesões, roxos, dores e inchaços nas regiões abdominais;
- Gravidez na adolescência.
Ao observar este comportamento, é preciso conversar com a criança ou adolescente para tentar confirmar a suspeita. Sendo assim, especialistas recomendam algumas iniciativas para lidar com o caso. Entre elas: incentivar a criança ou adolescente a falar sobre o assunto, mas sem obrigar e tratar com compreensão; deve-se conversar de maneira simples e clara; é necessário também imediatamente esclarecer que a culpa não é dele ou dela, mas sim do criminoso; acolher e dar carinho.
O que fazer quando um caso de abuso e exploração sexual infantil é confirmado?
É preciso fazer a denúncia do agressor. Logo existem alguns canais de denúncias ao abuso e exploração sexual infantil. Confira as opções!
- Procurar o Conselho Tutelar da cidade
- Telefone: Disque 100
- App: Direitos Humanos Brasil
- WhatsApp: (61) 99656-5008
- Denunciar à Polícia Militar ou à Polícia Civil
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, que pode ser anônima, por meio destes canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
A denúncia é muito importante para que o criminoso seja punido e para que a criança possa se libertar desse fardo. Além disso, depois da denúncia é preciso oferecer à vítima ajuda psicológica a fim de zelar pela saúde mental da criança ou adolescente que sofreu abuso.
Enfim…
A denúncia é importante e necessária para salvar vidas! É preciso cuidar e proteger nossas crianças.
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